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Francisco de Assis Alves
Curriculum Vitae Resumido

  • Procurador Chefe aposentado da Consultoria da Reitoria da Universidade de São Paulo - USP;

  • Procurador Municipal aprovado em concurso público - 1986;

  • Procurador Chefe de Universidade da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP;

  • Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC;

  • Mestrados com créditos na área de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC;

  • Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IDBC

  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo;

  • Membro da Comissão de Seguridade Social e Assessor da Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina II da OAB - SP;

  • Conselheiro do Conselho dos estudos Jurídicos da Federação do Comércio de São Paulo;

  • Vice-Presidente do Conselho das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior - CONFIES e membro do Colégio de Procuradores desse Conselho;

  • Advogado titular do Escritório de Advocacia Francisco de Assis Alves S/C, especializado em direito público, com destaque para direito fundacional;

  • Acessor e Consultor Jurídico de várias fundações, dentre as quais: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP, Fundação de Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP, Fundação para o Desenvolvimento da Unicamp - FUCAMP, Fundação para o Remédio Popular - FURP, Fundação Adib Jatene - FAJ, Fundação Zerbini - Incor e outras;

  • Autor das obras:

  • Fundações - Organizações Sociais;
    Agências Executivas e outras Modalidades de Prestação de Serviço Públicos
    - Editora LTr - 2000;
    Constituições do Brasil - Curso Modelo Político Brasileiro - Vol. I, PrDN e Instituto dos Advogados do Brasil - 1985;
    A Imunidade Tributária ao Alcance da Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior - Estudos Temáticos do CONFIES - Vol. 3 1997;

  • Co-autor dos seguintes livros, com a coordenação do Prof. Dr. Ives Ganda da Silva Martins:

  • Crimes contra a Ordem Tributária - 3a Edição - 1998;
    Imunidades Tributárias - Edição 1998;
    Processo Administrativo Tributário - Edição 1999;
    Direitos Fundamentais do Contribuinte - Edição 2000;
    Tributação na Internet - Edição 2001.

Todos publicados em co-edição do Centro de Extensão Universitária e Editora Revista dos Tribunais;

  • Escreveu e publicou vários artigos em jornais e revistas;

  • Participou de vários congressos e profere palestras sobre assuntos relacionados com sua especialidade;

  • Autor, também, do livro, no prelo: Sociedades Cooperativas - Regime Jurídico e Formalidades Especiais para sua Constituição e Funcionamento.

 

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